Oito cidades de Minas Gerais recebem reconhecimento federal de emergência devido a intensas chuvas

Minas Gerais e São Paulo Reconhecem Situação de Emergência Devido a Chuvas Intensas
Brasília (DF) – Recentemente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em oito cidades de Minas Gerais, afetadas por chuvas intensas que têm causado grandes estragos na região. O reconhecimento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), permitindo que os municípios possam solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades mineiras que agora possuem o status de emergência são Açucena, Belo Oriente, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Itabirinha, Itambacuri, Laranjal e Recreio. Com essa medida, as prefeituras têm a possibilidade de elaborar planos de trabalho que permitirão a liberação de recursos necessários para recuperar e ajudar os cidadãos afetados.
Para auxiliar nesse processo, uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) já se encontra em Minas Gerais, inspecionando os locais mais impactados e registrando os danos. Essas informações são fundamentais para a elaboração dos planos que determinarão os valores a serem solicitados ao governo federal.
Além das cidades mineiras, duas cidades de São Paulo também tiveram sua situação de emergência reconhecida: Peruíbe, que enfrentou chuvas intensas, e Rafard, que sofreu com inundações. O processo para estas cidades é similar, permitindo que seus gestores solicitem recursos para atender às necessidades emergenciais, como a compra de alimentos, água potável e kits de limpeza.
Como Solicitar Recursos?
Os municípios com reconhecimento de situação de emergência podem requerer ajuda financeira por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa essas solicitações e, uma vez aprovadas, os valores são formalizados através de uma portaria publicada no DOU.
Além dos recursos financeiros, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando otimizar a gestão de crises e desastres.
Perguntas e Respostas sobre Situação de Emergência e Solicitação de Recursos

O que significa a declaração de situação de emergência?

A declaração de situação de emergência permite que municípios reconheçam formalmente que precisam de assistência federal devido a desastres naturais, habilitando-os a solicitar recursos do governo para ajuda imediata.

Quais cidades de Minas Gerais foram incluídas na situação de emergência?

As cidades de Açucena, Belo Oriente, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Itabirinha, Itambacuri, Laranjal e Recreio.

Como os municípios podem solicitar recursos ao Governo Federal?

Os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar seus planos de trabalho, que serão analisados pela Defesa Civil Nacional para liberação dos recursos.

Quais tipos de ações podem ser financiadas por esses recursos?

Os recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, água, refeições, kits de limpeza e itens de higiene pessoal, entre outros.

A Defesa Civil Nacional oferece treinamentos para os agentes locais?

Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para habilitar agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, visando melhorar a gestão e resposta a situações de emergência.

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