Eu posso receber o BPC? Consulte e descubra sem sair de casa

O INSS implementou mudanças no BPC para 2025, incluindo novas exigências de cadastro e avaliações. Entenda o que muda e como manter o benefício.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira mensal oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.

O valor atual do benefício é de R$ 1.518 por mês e serve como apoio para aqueles que não possuem meios próprios de sustento.

A partir de 2025, novas regras entrarão em vigor, com o objetivo de aumentar o controle e garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente necessitam. As mudanças incluem novas exigências de comprovação, revisões periódicas e processos de validação mais rigorosos.

O que muda nas regras do BPC em 2025?

As atualizações no BPC buscam evitar fraudes e assegurar mais transparência no processo de concessão do benefício. Algumas das mudanças incluem:

• Avaliação médica mais rigorosa: cidadãos com deficiência precisarão passar por uma perícia médica detalhada realizada pelo INSS.
• Cadastro atualizado no CadÚnico: o Cadastro Único para Programas Sociais deverá ser atualizado a cada 24 meses, refletindo a situação econômica e de saúde do beneficiário.
• Cadastro biométrico: a exigência de biometria foi incorporada para aumentar a segurança no processo e evitar concessões indevidas.

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Quem tem direito ao BPC?

O BPC continua sendo concedido a dois grupos principais:

• Idosos com 65 anos ou mais, em situação de baixa renda.
• Pessoas com deficiência que comprovem vulnerabilidade econômica.

A renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente. Além disso, o beneficiário não pode estar recebendo outro benefício previdenciário, com exceção de assistência médica.

A análise para concessão do benefício envolve a verificação da renda familiar e das condições socioeconômicas, feita por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

Por que o BPC sofreu mudanças em 2025?

As mudanças no BPC foram motivadas pela necessidade de evitar fraudes e garantir a destinação correta dos recursos públicos.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que o aprimoramento do sistema visa um controle mais eficiente e seguro.

A introdução de validações como a biometria e a reavaliação periódica do CadÚnico tem o propósito de impedir concessões irregulares e assegurar que o benefício seja recebido apenas por quem realmente se enquadra nos critérios da lei.

Como realizar o cadastro e manter o benefício?

Para solicitar ou continuar recebendo o BPC em 2025, os beneficiários deverão seguir alguns procedimentos obrigatórios:

• Atualizar o Cadastro Único: a renovação deve ser feita a cada 24 meses em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou pelo aplicativo CadÚnico.
• Participar da avaliação médica: pessoas com deficiência precisam realizar uma perícia médica no INSS para confirmar a condição de saúde que dá direito ao benefício.
• Cadastro biométrico: caso solicitado, o beneficiário precisará comparecer a uma unidade do INSS para coleta biométrica.

A manutenção do benefício depende do cumprimento dessas exigências dentro dos prazos estabelecidos.

Impactos das mudanças para os beneficiários

O novo formato do BPC trará impactos diretos para os beneficiários, principalmente relacionados à necessidade de atualização constante dos dados.

A exigência do cadastro biométrico e da revisão periódica aumentará o controle sobre o pagamento, mas também exigirá atenção e acompanhamento frequente por parte dos segurados.

Quem não realizar as atualizações obrigatórias poderá ter o benefício suspenso até a regularização. A medida visa assegurar que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente se enquadra nos critérios legais.