MMA Forma Comitê para Preservação de Espécies Aquáticas em Risco

Ministério do Meio Ambiente Cria Comitê para Recuperação de Espécies Aquáticas Ameaçadas
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu um importante passo em direção à preservação da biodiversidade aquática do Brasil ao instituir, no início de 2025, o Comitê de Espécies Aquáticas Ameaçadas. Com a Portaria GM/MMA nº 1.271, o grupo foi criado para avaliar e recomendar ações de conservação e manejo de peixes e invertebrados aquáticos que estão à beira da extinção.
O coordenador-geral do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA, Roberto Gallucci, enfatizou a relevância desse fórum. “Esse comitê discutirá e proporá as melhores medidas para a recuperação das espécies ameaçadas, por meio de planos de recuperação que considerem o manejo de forma compatível com a conservação, pautados por informações científicas”, explicou.
Com caráter permanente, o comitê é visto como uma ferramenta crucial na implementação de ações eficazes para a recuperação das espécies aquáticas com importância socioeconômica. Vale destacar que a iniciativa é um desdobramento de um grupo de trabalho criado em 2017, que já havia iniciado a identificação das necessidades de conservação.
As atividades do novo comitê serão norteadas por diretrizes estabelecidas em portarias anteriores, que identificam as espécies ameaçadas de extinção na “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”. A partir dessas diretrizes, serão elaborados planos de recuperação que visam não apenas a conservação dessas espécies, mas também a recuperação de suas populações.
Até o momento, já foram elaborados planos específicos para dez espécies listadas, com medidas que incluem a definição de limites de uso sustentável, sempre que isso for ambientalmente viável. O comitê contará com a participação de representantes da pesca artesanal e industrial, organizações conservacionistas, especialistas da comunidade científica e órgãos governamentais, como o próprio MMA, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, o MMA será responsável pela seleção de organizações não governamentais que integrarão o comitê, cuja seleção acontecerá através de uma chamada pública que será anunciada em breve. As entidades representativas da pesca receberão suas indicações do MPA.
A criação deste comitê representa um passo significativo na defesa da biodiversidade aquática, ressaltando a necessidade de unir esforços de diversas esferas para garantir um futuro sustentável para as espécies ameaçadas.

Perguntas e Respostas

O que é o Comitê de Espécies Aquáticas Ameaçadas?

O comitê é um grupo criado pelo Ministério do Meio Ambiente para avaliar e recomendar ações de conservação e manejo de peixes e invertebrados aquáticos que estão ameaçados de extinção.

Qual é o objetivo principal do comitê?

O objetivo principal é propor medidas para a recuperação de espécies ameaçadas por meio de planos que considerem o manejo sustentável e a conservação.

Como serão elaborados os planos de recuperação?

Os planos de recuperação serão baseados nas diretrizes estabelecidas pelas portarias do MMA e levarão em conta informações científicas, buscando promover a conservação e a recuperação das populações.

Quem poderá participar do comitê?

O comitê contará com representantes de associações de pesca, organizações conservacionistas, cientistas e órgãos governamentais, além de ONGs que serão selecionadas pelo MMA.

Quais espécies já tiveram planos de recuperação elaborados?

Até o momento, já foram produzidos planos para dez espécies ameaçadas, com medidas que incluem a definição de limites de uso sustentável, quando viável para o meio ambiente.

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