PPDDH do MDHC inicia acompanhamento de 26 pessoas em Tremembé (SP) após escutas com lideranças

Proteção aos Líderes do MST em Tremembé: O Papel do MDHC Após Tragédia
O cenário de violência no Brasil tem se refletido em diversos setores, especialmente nas áreas de defesa dos direitos humanos. Recentemente, o Assentamento Olga Benário, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé (SP), foi o alvo de um ataque a tiros que resultou em tragédia: oito pessoas foram feridas, com duas mortes confirmadas. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem trabalhado para garantir a proteção e o suporte a essas comunidades.
No dia 10 de janeiro, o assentamento sofreu um ataque que gerou grande comoção na região. As vítimas foram rapidamente socorridas, e as responsabilizações pelo ataque estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de Taubaté. O MDHC, ciente da gravidade da situação, mobilizou a equipe do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) para atender as vítimas e suas famílias.
A Chegada do PPDDH
Desde o último dia 13, uma equipe do PPDDH está no assentamento oferecendo acompanhamento psicológico e jurídico às 26 pessoas inicialmente escolhidas para receber proteção. “Nosso trabalho é individualizado, priorizando cada um dos afetados e suas necessidades”, explica Igo Martini, coordenador-geral do programa.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, esteve presente no velório das vítimas e no hospital onde os feridos estão internados, reforçando a importância de uma apuração justa e que medidas de segurança sejam implementadas. O diálogo com as lideranças do assentamento é fundamental para entender melhor a geografia local e aplicar medidas de segurança eficazes.
Estrutura do Programa
O PPDDH é um programa robusto, composto por diversas entidades e organizações. Ele tem como objetivo principal proteger aqueles que, por sua atuação, se encontram em situação de risco. As etapas para ingressar no programa incluem uma análise inicial das condições de vulnerabilidade e a decisão do Conselho Deliberativo, que inclui membros da sociedade civil e diversas instituições do governo.
A seleção das vítimas é feita em situações de emergência, onde o presidente do Conselho pode aprovar inclusões temporárias. O programa já está atendendo a cerca de 1,3 mil pessoas em várias regiões do Brasil, contemplando as peculiaridades de cada estado.
As medidas de segurança adotadas pelo PPDDH são confidenciais, mas a equipe segue em constante avaliação para garantir a proteção dos defensores. “Estamos atentos para prevenir qualquer nova violência, dialogando com lideranças de outros assentamentos”, destacou Martini.
Perguntas Frequentes

O que aconteceu no Assentamento Olga Benário?

No dia 10 de janeiro, o assentamento foi alvo de um ataque a tiros que resultou em oito pessoas feridas, incluindo duas mortes.

Qual é a função do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos?

O PPDDH busca proteger defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco ou sofrendo ameaças.

Como as vítimas são escolhidas para o programa?

As vítimas são selecionadas com base em uma análise das condições de risco e vulnerabilidade, passando por um exame de admissibilidade e apreciação pelo Conselho Deliberativo.

Quais medidas estão sendo adotadas para proteger as comunidades?

O MDHC implementa medidas de segurança que são deliberadas em consultas com as lideranças locais e são adaptadas conforme a geografia e dinâmica da comunidade.

Como posso saber mais sobre o programa e suas ações?

Para mais informações, é possível entrar em contato com o MDHC por meio dos e-mails [email protected] e [email protected].

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