Seguro-defeso também vai ter pente-fino? Governo prepara medidas anti-fraude!

O seguro-defeso é um benefício pago para pescadores artesanais e, por isso, o governo está pensando em combater fraudes.

O seguro-defeso é um benefício social concedido pelo governo brasileiro a pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies aquáticas, conhecido como defeso.

Nesse intervalo, a pesca é proibida para garantir a preservação dos ecossistemas e a sustentabilidade da atividade pesqueira. Com um valor equivalente a um salário mínimo, o benefício busca assegurar a subsistência dos trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca.

No entanto, devido à sua abrangência, surgem desafios para evitar fraudes e garantir que os recursos cheguem aos beneficiários legítimos, o que torna o aperfeiçoamento das regras uma necessidade constante.

Governo planeja medidas anti-fraude para o seguro-defeso

O governo Lula tem como prioridade o fortalecimento das ferramentas de combate às irregularidades no seguro-defeso. Uma das principais iniciativas consiste no rastreamento de beneficiários que realizam saques de forma recorrente em locais distantes de sua residência ou de onde exercem a pesca.

Essa prática, considerada um possível indício de fraude, pode levar à suspensão dos pagamentos para aqueles que não comprovarem conformidade com os critérios do programa.

Outro avanço significativo envolve o cruzamento de dados realizado pelo INSS. Através dessa tecnologia, o órgão verificará se os solicitantes atendem aos requisitos exigidos, como a ausência de vínculo empregatício ou o não recebimento de outros benefícios, como aposentadoria ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Adicionalmente, o governo pretende implementar o cadastro biométrico como condição para a concessão do benefício, garantindo maior precisão na identificação dos beneficiários. Essas mudanças, discutidas por um grupo de trabalho interministerial, devem ser oficializadas por meio de decreto.

O objetivo é não apenas combater fraudes, mas também promover a transparência e fortalecer a confiança no programa.

Saiba mais: Pagamento do Bolsa Família liberado nessa semana? Confira o calendário completo de janeiro – Bolsa Família

Gastos de 2024 foram superiores às estimativas

Em 2024, os gastos com o seguro-defeso ultrapassaram as previsões orçamentárias iniciais, alcançando R$ 6,57 bilhões em comparação aos R$ 4,4 bilhões planejados. Esse aumento reflete a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização para evitar abusos e reduzir os custos associados a fraudes e inconsistências no cadastro.

Para enfrentar esse desafio, o governo anunciou ações destinadas a economizar R$ 1,1 bilhão em 2025. Entre elas, destaca-se o recadastramento obrigatório no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Com aproximadamente 950 mil pescadores cadastrados, 70% já concluíram o processo, cujo prazo foi estendido até março de 2025. Quem não atender a essa exigência terá a licença cancelada, garantindo maior rigor no controle.

Paralelamente, o governo recebeu novos registros de pescadores, totalizando 1,39 milhão de profissionais habilitados, embora nem todos tenham direito ao benefício. O INSS estima que cerca de 1,6 milhão de pessoas solicitem o seguro no próximo ciclo.

Até janeiro de 2025, mais de 670 mil requerimentos foram registrados, mas muitos ainda dependem de complementação de documentos ou cadastramento biométrico, reforçando a necessidade de maior eficiência no processo.

Veja outros: Tem como pedir o saque do Bolsa Família mais cedo? Veja as opções de antecipação do pagamento! – Bolsa Família